Nosso escritório é especializado em atender às necessidades de diversos públicos que buscam seus direitos em várias áreas. Nos dedicamos a oferecer um atendimento personalizado e eficiente para:
A área civil, ou direito civil, é um ramo do direito privado que trata das relações entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo questões como contratos, propriedade, família, sucessões e responsabilidade civil. É uma área ampla e fundamental, regulando diversos aspectos da vida em sociedade.
A área previdenciária, também conhecida como direito previdenciário, refere-se ao ramo do direito que trata das questões relacionadas à Seguridade Social e seus benefícios, como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e outros. É uma área fundamental para garantir a proteção social dos cidadãos em diversas situações, como doença, acidente, velhice, invalidez e morte.
A legalização de imóveis, ou regularização imobiliária, é o processo de adequar um imóvel às normas legais, obtendo os documentos e registros necessários para que ele seja reconhecido e possa ser utilizado e comercializado de forma legal. Este processo pode envolver a regularização de construções, a atualização de documentos, a obtenção de licenças e alvarás, e o registro no cartório de imóveis. .
A área criminal abrange diversas atividades relacionadas à aplicação do direito penal e à investigação de crimes, envolvendo profissionais como advogados, promotores, juízes, peritos criminais e policiais. O direito penal define crimes, estabelece penas e regula o poder punitivo do Estado, enquanto a área criminal lida com a investigação, acusação, defesa e julgamento de casos criminais.
A área trabalhista, também conhecida como direito do trabalho, é o ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, incluindo questões como direitos e deveres de ambas as partes, contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, segurança e saúde no trabalho, e rescisão contratual.
A área de Licitações refere-se ao processo pelo qual a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. É um processo formal e transparente, regido por leis e normas específicas, que visa garantir a igualdade de condições entre os interessados e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
A área "Revisional Bancário" refere-se ao ramo do direito que lida com a revisão judicial de contratos bancários, buscando corrigir cláusulas abusivas e desproporcionais, como juros excessivos ou tarifas indevidas, com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores.
O direito tributário é o ramo do direito público que estuda as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de tributos, como impostos, taxas e contribuições. Ele estabelece as normas e princípios que regulam a criação, cobrança e fiscalização dos tributos, buscando equilibrar o interesse público na arrecadação com a proteção dos direitos dos contribuintes.
O direito empresarial, também conhecido como direito comercial, é o ramo do direito que trata das atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou serviços, e das relações jurídicas delas decorrentes. Ele engloba desde a constituição e operação de empresas até questões como contratos, propriedade intelectual, e recuperação judicial.
Advogada
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Estagiária
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Fui muito bem atendido pela equipe da MBS Advogados e Associados.